A Após a decisão de incorporação ser publicada no Diário Oficial da União, e em casos de incorporação de uma nova tecnologia em saúde, o Ministério da Saúde tem um prazo de 90 dias para efetivar a oferta da mesma.
B Após a decisão de incorporação ser publicada no Diário Oficial da União, e em casos de incorporação de uma nova tecnologia em saúde, o Ministério da Saúde tem um prazo de 180 dias para efetivar a oferta da mesma.
C A solicitação de incorporação de um medicamento precisa ser originada por órgãos ou instituições do próprio SUS, evitando que interesses particulares de empresas e pacientes possam intervir.
D A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC) é acionada para dar pareceres sobre novos medicamentos apenas em casos excepcionais, de medicamentos de muito alto custo ou de grande interesse social.
E Apenas em casos especiais, de medicamentos ou tecnologias de alto custo, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC) abre consultas públicas antes de tomar decisão sobre a incorporação.