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#1664565

Fundações possuem personalidade jurídica

  • de direito privado, conforme o Código Civil, instituídas, mediante dotação patrimonial de origem privada.
  • de direito privado, independente de quem as institua.
  • de direito público, independente de quem as institua.
  • de personalidade híbrida, se híbrida fora a dotação patrimonial.
  • privada ou pública, conforme a vontade do instituidor.
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