A Os diplomas emitidos por faculdades têm validade provisória.
B Os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados.
C As instituições universitárias registram seus diplomas nos escritórios regionais do MEC nos estados.
D Os diplomas de mestrado e doutorado expedidos por universidades públicas estrangeiras têm reconhecimento automático no Brasil.
E Os diplomas dos cursos de graduação das instituições não universitárias são registrados nos escritórios regionais do MEC nos estados.