A a liberdade de consciência e de crença é um direito inviolável, no entanto o livre exercício dos cultos religiosos não é assegurado.
B a prática das atividades intelectuais, artísticas, científicas e de comunicação depende de autorização do governo.
C as pessoas podem se locomover livremente no território nacional em tempo de paz.
D o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão independe de qualificação profissional prevista em lei.
E a liberdade de associação para fins lícitos é plena sendo igualmente permitida a de caráter paramilitar.