A Ocorre quando o Estado deixa de prestar segurança pública de forma ampla e difusa à coletividade, respondendo objetivamente sempre que houver aumento da criminalidade.
B Ocorre quando há dever jurídico individualizado de proteção decorrente de custódia, guarda ou vigilância direta, fazendo o Estado atuar como garante da integridade da vítima.
C Ocorre quando o Estado pratica um ato comissivo por meio de seus agentes, sendo desnecessário qualquer exame de nexo causal, pois a responsabilidade é automática.
D Ocorre em toda e qualquer omissão estatal, pois a Constituição consagra responsabilidade objetiva para omissões e ações indistintamente.
E Ocorre apenas quando o agente público atua com dolo, hipótese em que a responsabilidade do Estado será objetiva e sem direito de regresso.