A Substituir integralmente os currículos das redes estaduais e municipais, impondo um modelo único e centralizado de organização curricular.
B Definir aprendizagens essenciais que garantam o direito de aprendizagem e desenvolvimento de todos os estudantes, assegurando equidade educacional e servindo como referência para a elaboração dos currículos das redes de ensino.
C Eliminar a autonomia pedagógica dos professores e das instituições escolares, restringindo a liberdade de planejamento e de escolha didática.
D Uniformizar metodologias de ensino em todas as escolas brasileiras, determinando práticas pedagógicas padronizadas e inflexíveis.
E Estabelecer conteúdos mínimos descontextualizados da realidade escolar, desconsiderando as especificidades locais e socioculturais dos estudantes.