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#3676265

Em sepultamento com rito religioso específico (posição do corpo, lavagem ritual, objetos simbólicos), a postura ética do servidor deve conciliar respeito e norma sanitária. A conduta adequada é:

  • Solicitar que a família execute integralmente o rito sem participação do servidor, pois a neutralidade do serviço público impede envolvimento direto em práticas religiosas específicas.
  • Padronizar o procedimento conforme prática majoritária local, orientando que exceções religiosas sejam solicitadas por escrito à administração, aguardando deferimento formal antes da execução.
  • Atuar com respeito e imparcialidade, orientando a família sobre limites sanitários e legais e executando o procedimento em conformidade com o rito, quando compatível com as regras do serviço e segurança.
  • Executar o rito conforme solicitação da família sem qualquer questionamento, pois o respeito à diversidade religiosa prevalece sobre normas sanitárias e operacionais do cemitério.
  • Registrar formalmente a solicitação e condicionar a execução à assinatura de termo de responsabilidade, eximindo o servidor de qualquer consequência decorrente do rito diferenciado.
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