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#3697021

Considere que certa criança, ao nascer, tenha respirado por uma fração de segundo, mas falecido instantes após o parto. Essa situação, de acordo com a Lei de Registros Públicos (Lei n.⁰ 6.015/1973), ensejará, necessariamente, 

  • um registro somente no livro A de nascimento, sendo desnecessário o registro no livro C, haja vista o curto tempo de vida da criança.
  • um único registro no livro C auxiliar, com os elementos que couberem.
  • dois registros, devendo o do nascimento ser feito no livro A, e o do óbito, no livro C auxiliar, com remissões recíprocas.
  • dois registros, devendo o do nascimento ser feito no livro A, e o do óbito, no livro C, com remissões recíprocas.
  • dois registros, devendo o do nascimento ser feito no livro A, e o do óbito, no livro C auxiliar, sem necessidade de remissões recíprocas.
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