Carolina, pessoa com deficiência, pretende ingressar em juízo, com
uma demanda. Para tanto, buscou se informar sobre as disposições
do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) relativas ao
acesso à justiça, tomando conhecimento de que o poder público
deve assegurar o acesso da pessoa com deficiência à justiça, em
igualdade de oportunidades com as demais pessoas, garantindo
adaptações e recursos de tecnologia assistiva, sempre que
requeridos.
Nesse contexto, avalie os enunciados a seguir e assinale (V) para o
verdadeiro e (F) para o falso.
( ) Capacitar os membros e os servidores que atuam no Poder
Judiciário, no Ministério Público, na Defensoria Pública, nos
órgãos de segurança pública e no sistema penitenciário quanto
aos direitos da pessoa com deficiência, de modo a garantir sua
plena atuação em todos os atos do processo judicial.
( ) Oferecer todos os recursos de tecnologia assistiva disponíveis
assegurando o acesso à justiça da pessoa com deficiência,
sempre que atuar em um dos polos da ação ou exercer função
de testemunha, advogado, defensor público, magistrado ou
membro do Ministério Público.
( ) Adotar medidas conjuntas, pela Defensoria Pública, o
Ministério Público, a Advocacia Pública e as Polícias Civil e
Federal, para garantir a efetividade dos direitos previstos no
Estatuto da Pessoa com Deficiência.
As afirmativas são, respectivamente,
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?