A Deve ter duração máxima de 2 anos, independentemente da carga horária.
B A formação deve ser dividida em duas etapas, sendo a primeira obrigatoriamente voltada apenas para o ensino de esportes de combate.
C A formação deve contemplar uma Etapa Comum e uma Etapa Específica, respeitando a carga horária mínima para cada trajetória (bacharelado ou licenciatura).
D É vedada a realização de estágios curriculares antes do último semestre do curso.
E Os cursos de Educação Física devem ser ministrados exclusivamente na modalidade de Educação a Distância (EaD), sem atividades presenciais.