A A garantia do direito à alfabetização como elemento estruturante para a construção de trajetórias escolares bem sucedidas.
B A promoção da equidade educacional, considerados aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero.
C O respeito à autonomia pedagógica do professor e das instituições de ensino.
D A exclusão da formação continuada dos profissionais da educação básica.
E A política de formação destinada a professores, técnicos e gestores educacionais.