Considerando as disposições da Constituição sobre a seguridade social, analise as
assertivas abaixo a respeito das questões relacionadas à saúde:
I. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
II. Compete à iniciativa privada prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
III. O Poder Público deverá controlar a produção e a comercialização de medicamento cuja distribuição será gratuita para todos.
IV. As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).
Quais estão corretas?
I. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
II. Compete à iniciativa privada prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
III. O Poder Público deverá controlar a produção e a comercialização de medicamento cuja distribuição será gratuita para todos.
IV. As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).
Quais estão corretas?
