A efetuar a habilitação dos estabelecimentos de saúde que realizam a atenção à saúde das pessoas com câncer de acordo com os critérios técnicos estabelecidos previamente de forma tripartite.
B elaborar protocolos e diretrizes clínicas terapêuticas estaduais de maneira a qualificar o cuidado das pessoas com câncer.
C apoiar a regulação e o fluxo de usuários entre os pontos de atenção da rede de atenção à saúde, visando a garantia da referência e da contrarreferência regional, de acordo com as necessidades de saúde dos usuários.
D programar ações de qualificação para profissionais e trabalhadores de saúde, visando o desenvolvimento de competências e de habilidades relacionadas às ações de prevenção e de controle do câncer.