A As aberturas, saídas e vias de passagem devem ser mantidas obstruídas
B Os locais de trabalho devem dispor de saídas em número suficiente e dispostas de modo que aqueles que se encontrem nesses locais possam abandoná-los com rapidez e segurança em caso de emergência
C A saída de emergência deve ser fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho
D As saídas de emergência não podem ser equipadas com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura do interior do estabelecimento
E A organização deve providenciar para os trabalhadores informações apenas sobre os procedimentos