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#1767365

Os PCNs, aprovados pelo MEC em 1996, introduziram no ensino conteúdos de história africana. Sem dúvida, precederam e prepararam as “Diretrizes” (“Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana” [...] aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação [CNE] em março de 2004 e homologadas pelo Ministério da Educação [MEC] em junho do mesmo ano.).
ABREU, Martha; MATTOS, Hebe. “Em torno das ‘Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro- brasileira e africana’: uma conversa com historiadores”. In: Estudos Históricos. Rio de Janeiro, v. 21, n. 41, janeiro / junho 2008, p. 5-20. Disponível em<https://bit.ly/2qB6SHI> . Acesso em: 6 ago. 2018.
Esses dois documentos foram produzidos sob governos de orientação política distinta. Enquanto o primeiro foi construído sob o governo de Fernando Henrique Cardoso, o segundo foi sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Diante desse fato, entende-se que ambos resultaram:

  • da aprovação pelo poder legislativo da lei nº 10.693 / 2003, que estabeleceu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas de todo país.
  • da superação das diferenças político-partidárias quando o interesse destacado é dar a voz uma grande parcela da sociedade que, enfraquecida politicamente, manteve-se inaudível.
  • do crescimento da força política dos movimentos negros dentro da sociedade brasileira pós-redemocratização e dos questionamentos postos ao “mito da democracia racial” no país.
  • do consenso entre diferentes forças políticas sobre a necessidade de estimular dentro das escolas a discussão a respeito de diversidade cultural e relações étnico-raciais, sem espaço na sociedade civil.
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