A Um filho havido fora do casamento só poderá ser reconhecido após a morte se ele deixar descendentes.
B A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional tem prazo improrrogável de dois anos.
C O poder familiar será exercido pelo pai e com a colaboração da mãe.
D A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a suspensão do poder familiar.
E Os filhos havidos fora do casamento não poderão ser reconhecidos pelos pais mediante testamento.