A obrigatórios apenas para os resíduos industriais ou gerados por empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental.
B que não são exigíveis para os geradores de resíduos sólidos urbanos, correspondentes aos domiciliares e aos de limpeza urbana.
C que constituem instrumento específico para os resíduos hospitalares, contemplando medidas de coleta, descarte e destruição.
D também denominados logística reversa, decorrentes de obrigação imposta a produtores de produtos classificados como perigosos.
E dirigidos exclusivamente aos entes públicos e concessionárias prestadoras de serviços de saneamento básico e coleta de lixo.