A Os cargos de provimentos em comissão se destinam a atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento.
B Função de confiança é o encargo atribuído a encargos ou outros que a lei determinar e que haja gratificações.
C É possível a atribuição ao servidor público, de encargos ou serviços diferentes das tarefas próprias do seu cargo, definidas em lei própria.
D A função de confiança não constitui situação permanente e sim vantagem transitória pelo efetivo exercício da função.