Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#2567465

De acordo com a Resolução MPS/CNPS nº 1.309/2009, criou-se uma nova metodologia para a geração do FAP (Fator Acidentário de Prevenção), a chamada “Trava da Rotatividade”, que impede a empresa de ter direito à redução da alíquota do SAT (Seguro Acidente de Trabalho).

Quanto à aplicação dessa metodologia, é correto afirmar que a empresa deixará de ter este benefício,

  • a menos que comprove que foram observadas as normas de Saúde e Segurança do Trabalho, em caso de demissões voluntárias ou término de obra.
  • caso o desligamento do estabelecimento ocorra por iniciativa do empregador.
  • a menos que as rescisões ocorram por justa causa.
  • a menos que o sindicato da categoria defina a isenção da empresa deste “travamento”.
  • a menos que diminua sua rotatividade em 20% a cada ano.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora