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#1587365

Sobre a servidão de passagem e seus efeitos, é correto afirmar que:

  • as servidões prediais são divisíveis e subsistem, no caso de divisão dos imóveis, em benefício de cada uma das porções do prédio dominante, e continuam a gravar cada uma das do prédio serviente.
  • a servidão, uma vez registrada, só se extingue, com respeito a terceiros, quando cancelada, inclusive nos casos de desapropriação.
  • quando a obrigação incumbir ao dono do prédio serviente, este não poderá exonerar-se, abandonando, total ou parcialmente, a propriedade ao dono do dominante.
  • nas servidões de trânsito, a de maior inclui a de menor ônus, e a menor exclui a mais onerosa.
  • o dono do prédio serviente poderá, conforme situações específicas na lei, embaraçar o exercício legítimo da servidão.
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