A Projetos de construção e reformas de edificações estão isentos de seguir as regulamentações técnicas.
B Atividades de coordenação do programa nacional de educação e controle da poluição sonora são atribuições do Ministério da Saúde.
C Limites de ruídos aceitáveis em áreas habitadas são estabelecidos por meio de estudos realizados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas.
D Emissões de ruídos produzidos por veículos automotores obedecem às normas expedidas pelo órgão municipal de controle ambiental.
E Atividades sociais, mesmo as produtoras de ruído intenso, estão isentas de obedecer as normas técnicas em vigor.