A O crime de injúria racial, apesar de ter uma reprimenda baixa, configura uma forma de racismo.
B Atos ofensivos praticados contra pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ podem ser enquadrados como injúria racial.
C Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) pode ser aplicado em casos de crimes raciais.
D O crime de racismo, como a injúria racial, é imprescritível, conforme previsto na Constituição Federal (art. 5º, inciso LXII).
E O Supremo Tribunal Federal começou a decidir se o Estado brasileiro deve reconhecer que pratica racismo institucional e estrutural “por ações e omissões reiteradas” e, consequentemente, formule um plano nacional para o seu enfrentamento.