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#3010385

De acordo com o artigo 41 da Constituição Federal de 1988, o servidor estável poderá perder o cargo público, de forma involuntária, mediante: 

  • Avaliação de desempenho insatisfatória.
  • Exoneração a pedido.
  • Decisão judicial transitada em julgado.
  • Contratação de servidor temporário.
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