A Uma das diretrizes do PNE é a diminuição do analfabetismo.
B A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas pelo Conselho Estadual de Ensino.
C A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto deste Plano.
D O PNE tem vigência de quinze anos.
E O sistema de Nacional de Avaliação da Educação Básica produzirá a cada 3 (três) anos indicadores de rendimento escolar e indicadores de avaliação institucional.