A Vigilância epidemiológica da mortalidade infantil e materna.
B Elaborar normas, estabelecer padrões e requisitos sanitários para concessão de alvará sanitário.
C Coordenar, organizar, controlar e executar as atividades de fiscalização em saúde pública de alta e média complexidade.
D Elaborar normas e procedimentos que regulem a produção, comercialização, manipulação, transporte e armazenamento de produtos, bem como serviços que, direta ou indiretamente, afetem a saúde da população.