A sempre que as medidas de ordem geral ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho; enquanto as medidas de proteção coletiva não estiverem sendo implantadas; e para não atender a situações de emergência
B sempre que as medidas de preventivas ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho; enquanto as medidas de proteção geral não estiverem sendo implantadas; e para não atender a situações de emergência
C sempre que as medidas de ordem geral ofereçam mínima proteção contra os riscos de doenças profissionais e do trabalho; enquanto as medidas de proteção coletiva não estiverem sendo implantadas; e para não atender a situações de prevenção
D sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho; enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas; e para atender a situações de emergência