A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em 2010, estabeleceu um pacto nacional para a gestão do lixo produzido pela sociedade. Na prática, isso quer dizer que a responsabilidade sobre todo o ciclo de vida de um produto, desde sua produção até o destino final, é de toda a sociedade civil. Observando normas operacionais específicas, de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos, também foi definido que os resíduos que não puderem ter outra destinação mais apropriada devem ter uma disposição final ambientalmente adequada em:
