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#2577985

Imagine que, hipoteticamente, um Vereador do Município de São Joaquim da Barra deixou de comparecer, durante a sessão legislativa de 2017, a várias sessões ordinárias, em total que supera a terça parte das sessões realizadas. Constata-se também que o Vereador não estava em licença nem em missão autorizada pela Câmara quando faltou às referidas sessões.


Em uma situação como esta, a Lei Orgânica do Município de São Joaquim da Barra prevê que o Vereador

  • perderá o mandato.
  • sofrerá suspensão de seus direitos políticos.
  • sofrerá suspensão de seu mandato.
  • pagará multa.
  • não sofrerá nenhuma penalidade.
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