A não cabe a profissionais da Psicologia no Brasil o oferecimento de qualquer tipo de terapia de reversão sexual, uma vez que a homossexualidade não é considerada patologia, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).
B Que a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão;
C Que a forma como cada um vive sua sexualidade faz parte da identidade do sujeito, a qual deve ser compreendida por partes;
D Que os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.
E Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.