A Não oferecer remuneração pela participação do adolescente aprendiz, uma vez que desfigura o caráter educativo da prática.
B Organizar suas atividades para que sejam realizadas em horários e locais que não permitam a frequência do adolescente à escola.
C Assegurar ao adolescente que dele participe condições de capacitação para o exercício de atividade regular remunerada.
D Proibir qualquer trabalho a menores de dez anos de idade, mesmo que na condição de aprendiz, permitindo somente a partir dos quatorze anos.