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#2156541

A razoável duração do processo é preocupação fundamental do diploma processual pátrio. Nesse condão, estabeleceu-se a regra da ordem cronológica de julgamento dos processos. Além disso, a listagem de processos aptos deverá estar permanentemente à dispos ição para consulta do público e na internet. Apesar da regra cronológica, o código estabelece algumas exceções, dentre as quais o julgamento de

  • recursos paradigmáticos, ressalvada a hipótese de incidente de resolução de demandas repetitivas.
  • embargos infringentes.
  • agravo de instrumento.
  • processos em bloco, para aplicação de tese jurídica firmada em julgamento de casos repetitivos.
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