A A disponibilidade é um ato discricionário, de competência do Prefeito, que afasta o funcionário do serviço.
B O provento na disponibilidade será proporcional ao tempo de serviço do funcionário estável.
C A disponibilidade não exclui a possibilidade de nomeação para cargo em comissão, com direito de opção remuneratória.
D Mesmo em disponibilidade, o funcionário estável poderá ser aposentado nas hipóteses previstas em lei.
E A disponibilidade aplica-se ao funcionário estável, marcando a aprovação no estágio probatório.