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#2143785

Em conformidade com o disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Feira de Santana, considerar-se-á vago qualquer cargo da Mesa:

  • pela renúncia apresentada por escrito
  • pelo fm do mandato do Prefeito Municipal
  • pela licença do mandato de Vereador por prazo superior a 60 (sessenta) dias na sessão legislativa
  • pela licença do membro da Mesa do mandato de Vereador por prazo indeterminado
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