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#2136685

Direito Penal: Crimes contra a honra, Calúnia, Difamação

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De acordo com o art. 143 do Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40, o querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação:

A Tem a pena reduzida em um terço

B Tem a pena reduzida em dois terços.

C Tem a pena reduzida pela metade.

D Tem a pena reduzida em três quintos.

E Fica isento de pena.

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