A É obrigatória a inserção da educação ambiental como disciplina no currículo em todos os níveis e em todas as modalidades de ensino.
B Compete ao poder público estadual a regulamentação e a definição de ações de educação ambiental nos municípios.
C É facultativa a participação da secretaria estadual de meio ambiente em ações estruturantes de educação ambiental em âmbito escolar, já que, legalmente, essas ações competem à secretaria de educação.
D O programa estadual de educação ambiental deve ser elaborado por agente políticos e sociais.
E É vedado às instituições de ensino superior apoiar as políticas de formação profissional e de elaboração de materiais didáticos e educativos relacionados à abordagem da questão socioambiental.