A somente é aplicável aos crimes culposos.
B somente é aplicável aos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa.
C é uma das causas excludentes de ilicitude.
D é aplicável como causa obrigatória de diminuição de pena, ainda que tenha havido dano pessoal e patrimonial à vítima.
E pode ser aplicável aos crimes cometidos com vio- lência ou grave ameaça à pessoa, desde que o arre- pendimento seja espontâneo