A de planejamento e controle do Governo Federal para monitorar a atuação dos gestores municipais.
B de grande utilidade para os gestores estaduais definirem as ações de caráter tipicamente operacional que serão desenvolvidas em seus municípios.
C que evidencia o programa de trabalho do governo municipal, no qual se enfatizam as políticas, as diretrizes e as ações programadas no longo prazo, bem como os respectivos objetivos a serem alcançados, devidamente quantificados fisicamente.
D de natureza gerencial, que deve ser adotado por todo gestor, a cada ano, e no qual devem estar descritas as ações planejadas para o período de um ano.