A A alegação de coisa julgada pode ser feita pelo réu a qualquer tempo.
B A resolução de questão prejudicial só faz coisa julgada se a parte o requerer, se o juiz for competente em razão da matéria e a questão prejudicial constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide.
C Os motivos e a verdade dos fatos, estabelecidos como fundamento da sentença, fazem coisa julgada.
D Uma vez acolhida a alegação de coisa julgada, o processo é extinto com resolução de mérito.
E Em hipótese alguma a sentença produz coisa julgada em relação a terceiros.