A Na sistemática brasileira penal, o erro de proibição inevitável afasta a ilicitude da conduta
B De acordo com a teoria adotada pelo CP, em regra, a consciência da ilicitude é requisito essencial do dolo.
C O crime culposo, considerando-se o seu elemento subjetivo, não admite a participação, seja dolosa, seja culposa.
D A embriaguez culposa é causa excludente de culpabilidade.
E A aferição de um resultado classificado a título subjetivo de preterdolo exige a constatação efetiva da previsibilidade subjetiva.