A diminuir as taxas de abandono e evasão, pela adoção de estratégias pedagógicas, de formação de professores e de melhoria da infraestrutura escolar.
B estabelecer políticas de estímulo às escolas que melhorarem o desempenho no IDEB, de modo a valorizar o mérito do corpo docente, da direção e da comunidade escolar.
C implementar estratégias de articulação entre os profissionais que atuam na Educação Infantil e na Educação Fundamental, que sejam potencializadas na formação continuada.
D fiscalizar e acompanhar as instituições particulares e comunitárias de Educação Infantil, para adequação aos padrões mínimos de funcionamento estabelecidos em lei.
E garantir a adequação do número de crianças por classe, respeitando a relação criança/adulto, e criança por metro quadrado, conforme as Diretrizes para a Educação Infantil.