A médica, com apresentação de laudo de análise, assegurando-se amplo acesso da instituição de ensino ao prontuário médico do estudante com deficiência.
B ocupacional, realizada periodicamente de acordo com os intervalos estipulados pelo profissional terapeuta.
C biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, quando necessária.
D condição para o ingresso no Atendimento Educacional Especializado (AEE), substituindo os instrumentos estudo de caso e plano individual de atendimento.
E requisito para o acesso, a permanência e a participação do estudante com deficiência em instituição de ensino.