A gestão da saúde no SUS abrange não apenas o
tratamento de doenças, mas também um forte
componente de prevenção e promoção da saúde, além
da garantia de direitos fundamentais durante o
atendimento. A Política Nacional de Promoção da Saúde
(PNPS) foca nos determinantes sociais da saúde,
buscando criar condições de vida que favoreçam o
bem-estar da população. Paralelamente, a Carta dos
Direitos dos Usuários da Saúde (baseada na Portaria
1.8202009 e resoluções do CNS) estabelece os
princípios básicos de cidadania que devem ser
assegurados a todos no âmbito do sistema, garantindo
um atendimento digno, respeitoso e com autonomia.
Essas duas frentes são essenciais para a integralidade
do cuidado. Assim, analise as afirmativas a seguir sobre
a PNPS e os Direitos dos Usuários.
I.A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) tem
como um de seus objetivos específicos estimular a
mobilidade humana segura e sustentável, como o uso de
transporte ativo (caminhada, ciclismo). II.A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde garante
ao usuário o direito de consentir ou recusar
procedimentos, diagnósticos ou terapêuticas, exceto em
casos de risco à saúde pública, onde a recusa é sempre
vedada.
III.A PNPS define a equidade como um de seus valores,
reconhecendo as iniquidades em saúde e buscando
atuar sobre os determinantes sociais para reduzi-las.
Assinale a alternativa que apresenta somente as
proposições CORRETAS:
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