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#3708023

À luz do Código Civil e da teoria geral das obrigações, assinale a alternativa correta sobre solidariedade e pluralidade de sujeitos.

  • A solidariedade se presume quando houver mais de um devedor, salvo cláusula expressa em sentido contrário.
  • Havendo pluralidade de devedores, o credor somente poderá cobrar a totalidade da dívida de um deles se a obrigação for indivisível.
  • Na solidariedade passiva, o credor pode exigir de qualquer dos devedores o cumprimento integral da prestação, desde que a solidariedade decorra da lei ou da vontade das partes.
  • Na solidariedade ativa, cada credor somente pode exigir a sua quota-parte do crédito, sendo vedada a cobrança do todo por um único cocredor.
  • A solidariedade decorre automaticamente da natureza da prestação, independentemente de previsão legal ou contratual.
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