A O Estado responde apenas subsidiariamente pelos atos de seus agentes.
B O Estado responde objetivamente, com base no risco administrativo, admitindo excludentes.
C A responsabilidade estatal depende sempre da comprovação de culpa do agente.
D A Constituição adotou o risco integral para todos os casos de dano estatal.
E A ação regressiva independe da comprovação de dolo ou culpa do agente.