Em um hospital público estadual, está em andamento
concurso para provimento de cargo efetivo de técnico de
enfermagem, cujo edital destaca a obrigatoriedade de
conhecimento da legislação específica da profissão, das
normas éticas e das atribuições definidas para o
exercício em serviços públicos de saúde. Considerando
a Lei nº 7.498/1986, o Decreto nº 94.406/1987, o Código
de Ética dos Profissionais de Enfermagem e as
resoluções do COFEN aplicáveis ao técnico de
enfermagem, analise as afirmativas abaixo:
(__)O exercício das atividades de enfermagem é
privativo de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar
de enfermagem e parteira, regularmente inscritos no
Conselho Regional de Enfermagem, conforme Lei nº
7.498/1986 e Decreto nº 94.406/1987.
(__)Compete ao técnico de enfermagem exercer
atividades de enfermagem de nível médio, de natureza
técnica, observadas a orientação e supervisão do enfermeiro, não lhe sendo permitido assumir de forma
autônoma atribuições privativas do enfermeiro.
(__)A recusa do técnico de enfermagem em executar
procedimento para o qual não possui competência legal,
técnica ou condições de segurança caracteriza falta ética
e pode ser punida, ainda que o procedimento seja
incompatível com sua habilitação.
(__)É vedado ao técnico de enfermagem atuar sem
registro no COREN da respectiva região, mesmo em
serviços públicos, sendo o registro condição obrigatória
para o exercício profissional.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA de verdadeiro (V) ou falso (F), na ordem das
afirmativas de cima para baixo:
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