O processo de licenciamento de obras e a concessão de
alvarás envolvem a apresentação de uma série de
documentos que variam conforme a legislação local, mas
que têm como objetivo garantir a conformidade das
obras com as normas urbanísticas e ambientais. Nesse sentido, é importante compreender qual documento
formaliza o pedido de autorização para a execução da
obra, fornecendo informações detalhadas sobre o tipo de
construção e sua localização. Assinale a alternativa
correspondente ao documento que formaliza o pedido de
licença para a execução da obra, especificando detalhes
como tipo de obra e localização.
