A É possível a utilização do sistema de registro de preços para a contratação de obras e serviços de engenharia.
B A existência do registro de preço obriga a Administração a contratar dentro do prazo de validade, ressalvada a identificação de algum vício no procedimento.
C É vedada a utilização do sistema de registro de preços em qualquer caso de inexigibilidade e de dispensa de licitação.
D O prazo de vigência da ata de registro de preços é de um ano, vedada a prorrogação.
E O contrato decorrente da ata de registro de preços terá prazo máximo idêntico à validade da respectiva ata que o originou.