A o cônjuge e determinados parentes têm legitimidade para exigir que cesse a lesão aos direitos da personalidade de pessoa falecida.
B em regra, são renunciáveis, podendo seu exercício sofrer limitação voluntária.
C é garantida à pessoa natural a prática de atos que importem em diminuição permanente de sua integridade física, desde que não viole o direito de outras pessoas.
D o pseudônimo não goza da mesma proteção atribuída ao nome.
E é irrevogável a autorização para disposição gratuita do próprio corpo, para depois da morte, com objetivo científico.