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#1900023

No cenário atual, em relação ao financiamento da Seguridade Social brasileira ocorre o redirecionamento do fundo público, diminuindo sua alocação na composição das políticas públicas e participando ativamente na recomposição da rentabilidade do capital. Desse modo,

  • os recursos da seguridade social são utilizados na composição do superávit primário e no pagamento de juros da dívida externa.
  • a disputa pelo fundo público implica em processo de discussão coletiva, socialização da política e organização ativa e expressiva dos sujeitos políticos.
  • os recursos estão estagnados na faixa entre 40 e 50 bilhões, financiados principalmente pela Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
  • o avanço nas políticas redistributivas de natureza pública associada com a complementação de políticas de combate à pobreza de caráter permanente.
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