Com base na Portaria n.º 240/2019, em que são estabelecidos os procedimentos para o controle e a fiscalização de produtos químicos e definidos os produtos químicos sujeitos a controle pela Polícia Federal, julgue o item seguinte.
O transporte de produtos químicos deve ser efetuado sob a
responsabilidade de pessoa física ou jurídica devidamente
habilitada pela Polícia Federal, cabendo-lhe o preenchimento
dos respectivos mapas de controle.
